Grupos religiosos participaram hoje (30/06) de uma audiência no Ministério Público. Baseados na Constituição Federal, eles reclamam de símbolos e manifestações religiosas em prédios públicos.
A audiência foi realizada através de um pedido de 14 entidades civis. No processo administrativo apresentado, existem fotos de capelas católicas em repartições públicas, como na Secretaria Estadual de Educação e no Tribunal de Justiça do Piauí.
"O que a nossa associação observa é que não está sendo cumprido o direito constitucional que é do estado laico, ou seja, a instituição pública não pode ter vínculo com nenhuma religião", falou o pastor Róbson Silva, um dos líderes do movimento.
"O CNJ esteve aqui no estado do Piauí e constatou que no TJ, por exemplo, existe uma capela e, o próprio CNJ disse que o local deve ser retirado. Essa medida não tem nada haver com o nosso grupo", afirmou Lúcia Quitéria, representante da ONG Feminista Católica.
Participaram da audiência os representantes das entidades que solicitaram a ação, representantes da Igreja Católica, dirigentes públicos e o próprio Ministério Público que coordenou o encontro.
Segundo o promotor Edilson Farias, o objetivo do encontro seria evitar uma ação judicial com base no diálogo entre as partes. "As entidades que promoveram a ação e os representantes dos órgãos públicos estaduais e municipais irão estabelecer este debate no sentido de se chegar a um acordo, que será formalizado por meio de um termo de ajustamento de conduta. Isso evita qualquer demanda judicial e resolverá rapidamente a questão", disse.
Durante a audiência pública, um representante do Tribunal de Justiça afirmou que a capela que existe no local deve ser fechada. Uma representante da Arquidiocese de Teresina, disse que um crucifixo não fere a Constituição no que se refere ao estado laico.
Jaqueliny Siqueira com informações do Piauí TV 1ª Edição
DRT: 1462-PI 30/02/09
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